Período Defeso: o que é? como funciona? quando ocorre e qual a importância
O período defeso é a proibição temporária de pescar de algumas espécies de peixe em uma época do ano determinada para garantir a reprodução dos peixes.
Hoje no blog do pescador vamos trazer aos nosso leitores algumas informações sobre a importância do período defeso.
Além disso, o defeso acontece durante o período reprodutivo dessas espécies e ocorre anualmente conhecido também como piracema.
Nesse intervalo, a prática de pesca desse grupo é proibida por uma temporada, para manter o equilíbrio ambiental e promover o estoque para os meses seguintes.
Vale lembrar que esse intervalo de proibição na pescaria permite que as espécies se reproduzam em volume satisfatório para quando a atividade de pesca retornar, não seja prejudicial para a continuidade da espécie ou provoque a extinção da mesma.
O que é o período de defeso
O período defeso é a legislação que protege a espécie durante a piracema, ou seja, é um conjunto de leis que são aplicadas para garantir a época de reprodução e desova.
Além disso, a legislação do Defeso estabelece as datas oficiais que garantem e protegem a piracema.
A lei federal de proteção ambiental proíbe a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas e ornamentais durante a piracema.
Este período foi desenvolvido em 1967 para regularizar a pescaria realizada em terras brasileiras.
Como funciona período defeso
O período defeso é uma das medidas adotadas pelo sistema pesqueiro que proíbe total ou parcialmente a pesca, incluindo, além dos peixes, invertebrados como crustáceos e moluscos.
Em épocas e regiões específicas, com o objetivo de garantir a manutenção dos estoques pesqueiros, ambos para consumo humano e para a preservação da biodiversidade.
Regas do período defeso:
No período de defeso é uma legislação especifica de proibição da pesca, transporte e comercialização das espécies listadas.
Além disso, este período há uma multa para quem é pego em flagrante infringindo as leis, será inserido em um processo administrativo e irá ser lavrado um auto de infração com multas que vão de 700 a 100 mil reais pelo ato.
O período de defeso está previsto na Lei nº 10.779, garante também o pescador profissional artesanal o pagamento de seguro-defeso, no valor de 1 (um) salário mínimo mensal, que é o seguro desemprego especial, pago ao pescador.
Quando ocorre o período de defeso
O período de defeso não acontece na mesma época do ano para toda espécie ou região, isso porque, conforme novos estudos são desenvolvidos e mais conhecimento é adquirido sobre as dinâmicas locais e sobre a biologia de determinada espécie, as normas que regulamentam os períodos de defeso podem ser alteradas.
Por exemplo, há o defeso da piracema no Rio Grande do Sul, que se inicia a partir do dia 1° de novembro 2022 vai até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.
Já o defeso da Piracema na Santa Catarina ocorre a partir do dia 1º de outubro até o dia 31 de janeiro de 2023 estará em vigor nos rios e afluentes da bacia do Rio Uruguai.
E o defeso da Piracema no Maranhão nas bacias dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, a interdição vale de 1º de dezembro de 2022 a 30 de março de 2023.
Na Bacia do Rio Parnaíba, anualmente no período de 15 de novembro de 2022 a 16 de março de 2023.
Nas bacias dos rios Tocantins e Gurupi, a pesca é proibida de 1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.
Qual a importância do período de defeso
O Defeso permite que as espécies se reproduzam em volume satisfatório, por isso é importante seguir esta lei corretamente, ao ser interromper o ciclo reprodutivo, essa prática põe em risco a renovação dos estoques e a sobrevivência das espécies.