Dicas de pesca

Piracema na Roraima: quando ocorre e quais são as leis e punições

Por Alan Costa, em 24/10/2022
piracema em roraima

O período de piracema na Roraima é importante porque uma desova de sucesso garante que as populações se mantenham vivas pelos próximos anos.

piracema em roraima

E é aí que o governo entra para regular e monitorar a pesca durante esse período mais sensível aos peixes.

Com isso, muitos pescadores esportivos ficam em dúvida sobre o que podem ou não fazer. Abaixo explicamos alguns pontos.

Hoje no blog do pescador vamos trazer aos nosso leitores algumas informações sobre a piracema na Roraima.

Quando ocorre a piracema na Roraima

quando ocorre a piracema na roraima

A piracema na Roraima tem duração de 4 meses que vai de março a junho, e nesta época fica permitida a captura de até 10 quilos de peixe, por dia, para subsistência das populações ribeirinhas, bem como 5 quilos mais um exemplar, aos pescadores amadores devidamente licenciados.

A proibição da pesca nesta época do ano é essencial para a desova dos peixes. Dessa forma, a espécie deu continuidade ao ciclo reprodutivo natural.

O período é regulamentado pela Portaria nº Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) e corresponde ao período de 1º de março a 30 de junho.

O pirarucu é a única espécie que, de acordo com a instrução normativa do Ibamas n. 34 de 18 de junho de 2004, permanecerá por mais 2 meses, ou seja, até o final de agosto.

Durante os 4 meses da proibição, os pescadores comerciais artesanais recebem um benefício (Seguro-Defeso) igual a um salário mínimo.

O valor é pago pela Confederação por meio da Inspetoria Estadual do Trabalho e Emprego (SRTE) e, a partir de 2016, a subscrição é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Lei e punição da piracema

lei e punicao da piracema

As leis sobre a piracema mudam conforme a região do país, de acordo com o princípio constitucional, cada estado pode ter sua própria legislação, inclusive ambiental, desde que seja igual ou mais restritiva que a legislação federal regulamentos mais rigorosos em certas regiões.

Por isso é importante sempre consultar a legislação onde você costuma pescar, pois as leis mudam dependendo do tipo de pesca.

A pesca recreativa obviamente tem definições e restrições diferentes da pesca comercial e de subsistência.

E as penalidades também variam, quem descumprir o período de defeso pode ser responsabilizado por crime ambiental, e as penalidades variam de multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil até apreensão de equipamentos e prisão.

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