Carteira de pesca embarcada: o que é, como funciona? tem validade? e como tirar?
A carteira de pesca embarcada ou licença de pesca é um documento individual com validade 1 ano que permite o pescador realizar a pesca amadora ou esportiva no país.
Além disso, este documento tem algumas particularidades e regras que precisam ser seguidas.
Por exemplo, o limite federal de captura e transporte de peixes por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
O pescador também está proibido de armazenar ou transportar peixes em condições que dificultam ou impossibilitam a inspeção e inspeção, por exemplo, na forma de filés, fatias ou sem cabeça.
Hoje no blog do pescador vamos trazer aos nosso leitores algumas informações e tirar algumas duvidas sobre a carteira de pesca embarcada.
O que é a carteira de pesca embarcada
Como mencionado a cima a carteira de pesca embarcada é um documento individual que permite o pescador realizar a pesca amadora ou esportiva no país.
Além disso, esta licença de pesca ou a carteirinha de pesca, permite a pesca embarcada ou desembarcada, dependendo da opção escolhida.
No entanto, para ambas as opções, é cobrado uma taxa que varia entre 20 e 60 Reais ao ano.
Como funciona a carteira de pesca embarcada
A carteira de pesca embarcada é para que o pescador possa utilizar os equipamentos de pesca como varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional.
Além disso, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.
Entretanto, mesmo com essa licença de pesca as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.
Validade da carteira de pesca embarcada:
A carteira de pesca embarcada é válida em todo o território nacional pelo prazo de um ano a partir da data do pagamento.
A licença provisória é válida por 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Após pagando a passagem que o usuário vê no site Uma vez impresso o site do Departamento de Pesca, o pescador deve retornar a esse site e imprimir sua licença de pesca amadora definitiva.
Como tirar a carteira de pesca embarcada
1. Acesse o formulário e preencha os dados solicitados que serão utilizados na criação de sua licença.
Não há possibilidade de uma mudança posterior, portanto, preencha-o com muita ATENÇÃO!
2. Depois de concluído, revise seus dados e clique no botão Confirmar.
3. Em seguida, o sistema gera o número do registro de requisição e uma opção para imprimir a guia de cobrança (GRU).
Anote o número do registro, pois ele será solicitado ao imprimir a licença definitiva ou se desejar imprimir novamente.
4. Dez dias após o pagamento, clique aqui e volte para a página e tenha seu CPF/passaporte para estrangeiros e número de registro em mãos. No entanto, desta vez clique em Gerar Licença.
Isentos de pagamento de taxa: para as mulheres a cima de 60 anos e para os homens acima de 65 anos e aposentados.
Fatores que influenciam a pesca embarcada
Além disso, as realização da pesca embarcada vai depender de certos fatores como:
– Correntes marítimas;
– Vento;
– Profundidade da área;
– Época do ano em que ela será realizada;
– Horário da pesca.
Como os peixes têm hábitos diferentes e vivem em profundidades diferentes, é importante conhecê-los melhor e em quais regiões eles vivem.
A profundidade mais baixa fica perto da costa – à medida que se afasta do continente, a profundidade aumenta e a região nomes diferentes:
– Plataforma continental (até 130/150 m);
– Vertente continental (de 130/150 m até 2500/3000 m);
– Planície abissal (de 2500/3000 m até 6500 m).