O período de piracema na Roraima é importante porque uma desova de sucesso garante que as populações se mantenham vivas pelos próximos anos.
E é aí que o governo entra para regular e monitorar a pesca durante esse período mais sensível aos peixes.
Com isso, muitos pescadores esportivos ficam em dúvida sobre o que podem ou não fazer. Abaixo explicamos alguns pontos.
Hoje no blog do pescador vamos trazer aos nosso leitores algumas informações sobre a piracema na Roraima.
Quando ocorre a piracema na Roraima
A piracema na Roraima tem duração de 4 meses que vai de março a junho, e nesta época fica permitida a captura de até 10 quilos de peixe, por dia, para subsistência das populações ribeirinhas, bem como 5 quilos mais um exemplar, aos pescadores amadores devidamente licenciados.
A proibição da pesca nesta época do ano é essencial para a desova dos peixes. Dessa forma, a espécie deu continuidade ao ciclo reprodutivo natural.
O período é regulamentado pela Portaria nº Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e corresponde ao período de 1º de março a 30 de junho.
O pirarucu é a única espécie que, de acordo com a instrução normativa do Ibamas n. 34 de 18 de junho de 2004, permanecerá por mais 2 meses, ou seja, até o final de agosto.
Durante os 4 meses da proibição, os pescadores comerciais artesanais recebem um benefício (Seguro-Defeso) igual a um salário mínimo.
O valor é pago pela Confederação por meio da Inspetoria Estadual do Trabalho e Emprego (SRTE) e, a partir de 2016, a subscrição é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lei e punição da piracema
As leis sobre a piracema mudam conforme a região do país, de acordo com o princípio constitucional, cada estado pode ter sua própria legislação, inclusive ambiental, desde que seja igual ou mais restritiva que a legislação federal regulamentos mais rigorosos em certas regiões.
Por isso é importante sempre consultar a legislação onde você costuma pescar, pois as leis mudam dependendo do tipo de pesca.
A pesca recreativa obviamente tem definições e restrições diferentes da pesca comercial e de subsistência.
E as penalidades também variam, quem descumprir o período de defeso pode ser responsabilizado por crime ambiental, e as penalidades variam de multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil até apreensão de equipamentos e prisão.
