A licença de pesca amadora também é conhecida pela sigla MPA é obrigatória por determinação do Ibama e é válida por um ano.
Além disso, ma vez que o pescador tem uma licença, ele pode pescar em qualquer lugar do país onde o esporte é permitido, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.
Esta licença serve para que o pescador possa utilizar esses equipamentos como: varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional,
Hoje no blog do pescador vamos trazer aos nosso leitores algumas informações e tirar algumas duvidas sobre a licença de pesca amadora.
Para que serve a licença de pesca
Como mencionados a licença de pesca amadora é utilizada para autorizar pescador utilizar equipamentos como a varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional.
Além disso, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.
Porém, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.
No entanto, o limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
Categorias da licença de pesca amadora
Categoria A (desembarcada): é para pesca sem barco feita com anzóis, redes, molinetes e outros. A anuidade para este tipo de licença é de R$ 20.
Categoria B (ou embarcada) abrange outros tipos de pesca mais envolvidos. Isso porque permite o uso de barcos e outras embarcações de recreio.
Se você é mergulhador pode fazê-lo desde que seja na modalidade mais gratuita sem equipamentos e aparelhos respiratórios.
O valor anual deste tipo de categoria é de R$ 60, mais caro que o anterior , justamente por abranger um número maior de modalidades.
Se levar a carteira consigo, pode fazer tudo o que está previsto, tanto na categoria A como na B.
Carteira permanente: Além dessas duas opção a cima, há também as carteiras permanentes, destinadas a pessoas aposentadas.
No entanto, os requisitos são: homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60. Nesse caso, o pescador é isento da taxa de pagamento.
Carteira para classe especial: Os menores de 18 anos também têm direito a uma licença de pesca que os permite transportar certa quantidade de equipamento e peixes, isso também sem precisar pagar qualquer taxa.
Emissão da licença de pesca amadora
Além disso, a emissão de licença de pesca possui a validade de um ano e pode ser solicitada diretamente no site do SINPESQ (Sistema Nacional de Informações sobre Pesca e Aquicultura).
Observe que nesta página é possível solicitar sua licença e imprimir os seguintes documentos:
– Licença prévia;
– Licença definitiva;
– GRU (mesmo que em segunda via);
Como conseguir a licença?
Para obter o registro de pesca, você precisa acessar o site do Departamento de Agricultura e seguir os passos para obter a licença.
O registro é muito fácil e leva apenas alguns minutos, é necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e pontos de pesca.
Após o cadastro, será gerada uma GRU (ou Guia de Coleta Sindical) com uma taxa entre R$ 20 e R$ $ 60, dependendo da categoria escolhida.
Após esta operação você pode imprimir uma licença temporária válida por um mês.
Após o pagamento da GRU, a licença final estará disponível em 30-40 dias e você precisará voltar ao site para imprimi-la novamente.
Lembre-se que esta licença de pesca é temporária e tem validade de um ano. Após esse período, você deve renová-lo da mesma maneira.
Documentos necessários:
Os documentos exigidos para a solicitação da Licença de pesca são basicamente:
– RG;
– CPF;
– Comprovante de Residência.
Ao solicitar sua licença, você precisará fornecer números de documentos, endereço completo, data de nascimento, renda mensal e detalhes de contato (telefone e e-mail).
Para maior segurança, leve-o consigo durante todo o processo de aprovação e concessão da licença para possíveis solicitações de revisão.
