Licença ambiental para a piscicultura: o que, para que serve e como fazer?

Licença ambiental para a piscicultura é um documento para quem quer iniciar na piscicultura, pois exige o cumprimento de algumas etapas essenciais para o sucesso do trabalho.

A licença ambiental para a piscicultura pode controlar a disponibilidade de recursos naturais na área onde é implantada, dessa forma garante a sua suficiência para todos os consumidores locais, evitando assim o esgotamento e incentivando a piscicultura, relações com parceiros e fornecedores e também evitando possíveis prejuízos.

Hoje no blog do pescador vamos trazer aos nossos leitores algumas informações sobre a  licença ambiental para a piscicultura e como ela funciona.

O que é a licença ambiental para a piscicultura

A licença ambiental para a piscicultura também é chamado de licenciamento ambiental, esse é um tipo de documento usado para regulamentar empreendimentos que utilizem recursos do meio ambiente.

Assim isso pode ajudar evitar o esgotamento e incentiva a piscicultura, em relações com parceiros e fornecedores e também evitando possíveis prejuízos.

Esta documento também serve para praticar a produção de peixes e possui regras ambientais rigorosas.

Portanto, antes de criar qualquer peixe é preciso a licença ambiental para a piscicultura, e o registro no Ibama e no Ministério da Pesa, além de autorização para o uso da água, essas regras são de suma importância pois a falta destes documentos pode implicar em multas de até R$ 1 milhão.

Tipos de licenciamentos ambientais

Há 3 tipos de licença ambiental Licença de instalação, Licença prévia e Licença de operação, iremos explicar cada uma dela.

Licença prévia

A licença prévia ambiental deve ser solicitado no início do projeto da implementação do projeto de piscicultura. Dessa forma, avalia o planejamento e de como o empreendimento pode causar impactos ao meio ambiente. Depois disso, medidas são tomadas para mitigar seus efeitos negativos. Só aí você pode pedir outras permissões.

Licença de instalação

Já a licença de instalação serve como autorização para a instalação de equipamentos e a construção de instalações, no entanto, ela pode ser obtida depois que o projeto inicial for aprovado e também que todas as medidas de proteção ambiental tenham sido efetuadas.

Além disso, você terá uma ideia e um guia de como agir conforme as normas previamente determinadas pelo órgão licenciador.

Licença de operação 

A licença de operação só é permitida depois que essas duas últimas licenças serem concedidas e aprovadas para o seu empreendimento, dessa forma é possível solicitar este tipo de licença ambiental.

Isso porque com esta licença você estará autorizado a iniciar as operações para o cultivo da piscicultura, e a sua produção estará apta para colocar em prática as suas medidas de preservação ambiental e operar regularmente.

Consequências de não ter uma licença ambiental na piscicultura

Para  quem não possui uma licença ambiental para a piscicultura e faz parte desse ramo, existem consequências, isso porque esse documento é de suma importância da Política Nacional do Meio Ambiente.

Além disso, esta licença ambiental tem a Lei nº 6.938, cujo objetivo é garantir a conservação das áreas naturais  e o crescimento econômico do país.

No entanto, punições para quem não tem este documento varia de acordo com a gravidade do caso, mas o fato é que a piscicultura feita de forma errada pode prejudicar o meio ambiente, as suas penalidades podem incluir multas diárias e até suspensão.

Como conseguir uma licença ambiental 

Para obter uma licença ambiental, você deve entrar em contato com as autoridades competentes.

Depende da área de abrangência do projeto, pois é necessário entrar em contato com as autoridades locais ou governamentais.

Eles concedem licenças se garantirem que a atividade está em conformidade com as diretrizes, o Ibama é responsável pelo licenciamento federal se as operações ou impactos da empresa abrangerem mais de um estado.

Vários documentos são necessários para obter uma licença ambiental, mas os mais importantes são aqueles com informações sobre a empresa e seu representante legal.

Por isso, entre os comuns como CPF e CNPJ, você também precisa de uma planta do local da empresa, planta hidráulica e levantamentos, além de documentação complementar, segundo a autoridade competente, os documentos devem ser consultados.